quarta-feira, 29 de maio de 2013

"Dr. Jânio Quadros e as alianças políticas com o Partido de Representação Popular para a campanha presidencial de 1960"

Na história do Brasil existiram muitos políticos polêmicos, poucos porém se comparam ao Dr. Jânio da Silva Quadros (1917 - 1992). Durante as eleições presidenciais de 1960 o candidato buscou diversas forças políticas capazes de alavancar sua campanha, com o objetivo de popularizar sua imagem em todo o Brasil, alguns destes partidos que endossaram a candidatura da União Democrática Nacional - UDN, foram o Partido Liberal - PL, Partido Democrata Cristão - PDC e o Partido Republicano - PR, outros no entanto ainda não tinham exposto apoio ou lançado um candidato, era o caso do Partido de Representação Popular - PRP.

Uma das muitas dúvidas que existem nesse período era a relação do candidato da UDN com o PRP, inicialmente pode-se dizer que houve um contato entre as legendas para que fosse estudado a hipótese de uma união para o pleito presidencial, porém é possível que dois fatores tenham impedido esta união, a antipática de Carlos Lacerda com o Partido de Representação Popular e a personalidade dúbia de Jânio Quadros, uma característica comum nos homens públicos brasileiros.

A ruptura total de Jânio Quadros com Plínio Salgado, e conseqüentemente com o Partido de Representação Popular ficou clara durante a Convenção Nacional do PRP, encerrada no dia 06 de setembro de 1960, no Rio de Janeiro. Durante o evento foi demonstrado dois posicionamentos antagônicos do candidato referente a legalidade do Partido Comunista e as relações diplomáticas com a União Soviética, através de cartas escritas por Jânio Quadros e relatadas no relatório sigiloso do Diretório Nacional do PRP à Convenção.

Jânio Quadros venceu as eleições presidenciais de outubro de 1960, tendo recebido 48% dos votos do eleitorado, contra 32% dados a Henrique Teixeira Lott, candidato apoiado pelo Partido de Representação Popular - PRP, entretanto os aspectos da figura emblemática do candidato vitorioso ainda são um mistério para os historiadores brasileiros. Na tentativa de ajudar neste analise trago uma das diferentes matérias vinculadas na mídia sobre o ocorrido publicado no jornal Novos Rumos, página 03, da semana de 2 a 8 de setembro de 1960, intitulada "Retrato de Jânio: Demagogo Vulgar, Caçador de Votos". Nota-se a maneira como foi escrita à matéria, nitidamente com o objetivo de atacar o caráter do candidato. 


Acima imagem parcial da reportagem intitulada "Retrato de Jânio: Demagogo, Vulgar, Caçador de Votos", publicada pelo jornal Novos Rumos, página 03, semana de 2 a 8 de setembro de 1960. 

sexta-feira, 24 de maio de 2013

"Resultado da promoção do livro O Labirinto Integralista, o conflito de memórias (1938-1962)"


Chegou ao final hoje, dia 24 de maio de 2013, a promoção do blog Populista, foram dezenas de mensagens, com diferentes respostas que buscavam ganhar o livro “O Labirinto Integralista, o conflito de memórias (1938-1962)”, escrito pelo Dr. Prof. Rogério Lustosa. Gostaria, antes de divulgar os nomes dos vencedores, agradecer a todos vocês que participaram da promoção.

1. Leandro Claudir (Rio Grande do Sul - RS)
2. Walter Rubens Bolitto Carvalho (São Paulo - SP)

Aos ganhadores informo que o livro estará sendo enviado hoje. Se você não foi um dos ganhadores, também pode garantir um exemplar do livro através da compra com o próprio autor, pelo e-mail: rogeriolustosa@yahoo.com.br

terça-feira, 21 de maio de 2013

"Campanha do blog Populista lança campanha para a retificação do nome da Rua Gustavo Barroso"


As ruas, avenidas e praças são importantes pontos de referênciais em uma cidade. Nestes locais, brasileiros ilustres são homenageados e lembrados pela população que reside ou transita por ali diariamente. Neste labirinto diário a memória da história do Rio de Janeiro se perde com a falta de conservação dos logradouros, que se tornam verdadeiras armadilhas para os cidadãos desavisados.

Este não é um caso isolado à cidade maravilhosa. Em todo o Brasil a falta de conservação é algo epidêmico. As instituições sociais e culturais que deveriam zelar pela homenagem permanecem inertes fazendo com que o cidadão tome a dianteira na conservação de diferentes espaços urbanos, quando é permitido pelas autarquias Municipais e Estaduais.

Há alguns meses atrás solicitei a ajuda dos leitores do blog Populista para que enviassem e-mails à Prefeitura Municipal de São Bento de Sapucaí – SP, com o objetivo de impedir a perda do busto e letreiro em homenagem ao escritor, poeta e politico Plínio Salgado. O resultado foi excepcional, conseguimos não só evitar como que repusessem a peça histórica, mantendo assim a homenagem ao ilustre personagem da história nacional.

Agora venho a vocês novamente solicitar  ajuda. No Centro do Rio de Janeiro existe uma Rua chamada Gustavo Barroso, uma homenagem feita após a morte do Imortal da Academia Brasileira de Letras. Através de uma solicitação dos funcionários do Museu Histórico Nacional, entidade na qual Barroso foi diretor, por algum motivo que desconheço o logradouro atualmente se chama Rua General Gustavo Barroso no site Google Maps, um erro grosseiro.

O cadastro de CEP dos Correios não deixam margens para duvidas, conforme indica a imagem abaixo:


Ainda que reste alguma duvida a foto do local, com a placa localizando o endereço reforça a afirmação acima, demonstrando o erro do Google Maps.


Para que possamos fazer a diferença novamente, e tenhamos sucesso na modificação do equivoco, solicito que os leitores e leitoras enviem e-mails para os seguintes órgãos na tentativa de que haja alguma sensibilização e respeito com a história nacional e um dos seus ilustres personagens:

Museu Histórico Nacional – MHN :

Academia Brasileira de Letras – ABL

Subprefeitura do Centro Histórico do Rio de Janeiro

segunda-feira, 20 de maio de 2013

"Chamada para o II Encontro de História da UGF, no Rio de Janeiro"


O inicio do ano de 2013 foi repleto de eventos acadêmicos na área das ciências sociais, estas atividades fazem parte de uma estrategia das Universidades brasileiras em incentivar a participação dos estudantes e pesquisadores, com o intuito de estimular o aprendizado e o crescimento profissional, inclusive algumas destas instituições condicionam a formação do aluno com a apresentação de comprovações das suas participações nestes eventos, apresentando seus trabalhou ou mesmo como ouvinte.

Seguindo este pensamento a Universidade Gama Filho - UGF, no Rio de Janeiro, convida toda a comunidade acadêmica para participar do II Encontro de História, a ser realizado entre os dias 12 e 14 de agosto de 2012, no Campus Piedade. Como no ano passado, o objetivo do encontro é criar um espaço de debate sobre o fazer historiográfico para alunos de graduação e pós-graduação. 

As inscrições ocorrerão entre os dias 15 de maio e 20 de junho, com o envio da ficha de inscrição, do resumo, bem como do texto completo no caso de haver interesse na sua publicação nas Atas do Encontro, para o e-mail do evento: ehgamafilho@gmail.com. 

Para maiores informações acesse: www.ehugf.blogspot.com. 

quinta-feira, 16 de maio de 2013

"Blog Populista sorteia o livro O Labirinto Integralista, o conflito de memórias (1938-1962)"

Há alguns meses atrás comentei sobre a exibição do documentario "O que Bererico Vai Pensar?", dirigido pelo cineasta Diego Scarparo, em 2012, é o interesse que a industria cinematográfica vem demonstrando quanto ao tema Integralismo. O filme como esperado ficou apenas nas esferas dos festivais nacionais, não alcançando o grande público infelizmente, algo rotineiro para os documentários rodados no Brasil que possuem pouco apelo comercial, porém uma análise mais detalhada nos mostra algo fundamental para esse crescente interesse sobre o assunto e princialmente os motivos.

Uma grande parcela responsável pelo assunto estar em voga são os diferentes homens públicos, e suas figuras emblemáticas, que fizeram parte das fileiras do Sigma, algumas inclusive sustentaram suas idéias durante toda sua vida, além da  proliferação do Integralismo nos diferentes Estados brasileiros alcançando o homem comum dos anos 1930, pode-se dizer inclusive que é comum hoje um brasileiro ter tido um tio, avô ou mesmo um primo que tenha sido Integralista, devido ao número absoluto de filiados, porém estes dois aspectos sozinhos não são os responsáveis pela procura sobre informações referentes ao tema, apenas se somam à algo fundamental, o estudo da temática. 

O Grupo de Estudos sobre Integralismo - GEINT criado em 2001 foi um dos grandes responsáveis, por manter o tema vivo na academia, reunindo os estudiosos de todo o Brasil e fomentando a pesquisa pela troca de expêriencias e eventos temáticos nacionais e internacionais, defendendo inúmeros trabalhos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado na área das ciências sociais. Estes pesquisadores são responsáveis por uma grande diversidade de obras publicadas relacionadas ao assunto, que alcançam desde sua origem até a morte do seu fundador o Chefe Nacional Integralista Plínio Salgado.

Atualmente são essas obras responsáveis por servir de base para as diferentes pesquisas aos cinegrafistas e estudantes que buscam maiores informações sobre o Integralismo e seus filiados para fomentarem seus projetos. Um desses livros foi enviado recentemente para mim, pelo Dr. Prof. Rogério Lustosa Victor (PUC-GO), trata-se do livro "O Labirinto Integralista", uma interessante obra que aborda de maneira diferenciada vários aspectos da trajetória do Integralismo, em especial referente ao Partido de Representação Popular - PRP (1945-1965).

Os interessados em adquirir esta importante obra podem entrar diretamente em contato com o autor, pelo e-mail: rogeriolustosa@yahoo.com.br. O blog Populista estará sorteando um exemplar ao primeiro leitor que enviar e-mail ao blog dizendo em qual Estado do Brasil o filme "O que Bererico Vai Pensar" foi rodado, lembro que no e-mail deve constar nome e endereço completo para o envio pelos correios.


Acima imagem do livro "O Labirinto Integralista", escrito pelo Dr. Prof. Rogério Lustosa Victor (PUC-GO).

quinta-feira, 9 de maio de 2013

"Lei de acesso a informações facilita a pesquisa sobre Integralismo no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ"


A Lei n°12.527/11 regulamentou o direito Constitucional ao acesso às informações públicas em linguagem fácil e acessível, proporcionando a qualquer cidadão o direito a alcançar diferentes dados das instituições públicas e entes federativos sem a necessidade de justificativa para a solicitação, sendo a norma legal um importante passo para a consolidação da democracia e o combate da corrupção no país.

No Estado do Rio de Janeiro, através do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro – APERJ, diferente de outras instituições públicas espalhadas pelo Brasil, esta realidade já chegou, com a publicação do Decreto Estadual n° 44.131/13 que reconhece a necessidade em facilitar o acesso aos interessados em pesquisar o acervo oriundo do extinto Departamento de Ordem Política e Social, do antigo Estado da Guanabara.

Este reconhecimento é fundamental para a pesquisa referente a Acção Integralista Brasileira – AIB (1932-1937) e o Partido de Representação Popular – PRP (1945-1965) pois o acervo da APERJ é responsável por resguardar uma série de dossiês que reúnem um grande número de documentos apreendidos pela polícia política, tais como: panfletos, folhetos, cartazes, ilustrações, fotografias, periódicos, objetos tridimensionais, correspondência, registro de identidade, entre outros.

Abaixo a descrição do decreto n° 44.131 de 21 de março de 2013 que reconhece a importância do acervo da APERJ para pesquisa da história do Brasil, nota-se a importância do anexo no que diz respeito à temática do blog referente aos itens quatro e seis. 

LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA
________________________________________

DECRETO Nº 44.131   DE 21 DE MARÇO DE 2013
 
RECONHECE OS CONJUNTOS DOCUMENTAIS A QUE SE REFERE COMO NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DE FATOS HISTÓRICOS DE MAIOR RELEVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 145, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, de acordo com o contido no processo nº E- 12/130.292/2012,

CONSIDERANDO:

- o estabelecido no artigo 5º, incisos X, XXXIII e XXXIV, alínea “b”, e artigo 216, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

- o estabelecido no artigo 9º da Constituição do Estado do Estado do Rio de Janeiro;

- o disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 31 da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; e

- a necessidade de facilitar ao público interessado o acesso ao acervo arquivístico oriundo do extinto Departamento de Ordem Política e Social do antigo Estado da Guanabara e afins, sob custódia e guarda do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro,

DECRETA:

CAPÍTULO I REGRAS DE GESTÃO DE DOCUMENTOS

Art. 1º - Fica reconhecido que os conjuntos documentais arrolados no Anexo, relacionados direta ou indiretamente às informações constantes dos documentos produzidos e acumulados pelo extinto Departamento de Ordem Política e Social no âmbito do Estado do Rio de Janeiro - DOPS, pelas unidades de inteligência da Polícia Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro e pelas Assessorias de Informação dos órgãos e entidades da Administração Pública estadual, especificamente aqueles relacionados ao período do Regime Militar no Brasil, que estejam sob a custódia do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, são necessários à recuperação de fatos históricos de maior relevância, nos termos do § 4º do art. 31 da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, por serem fontes importantes de interesse público e geral para o resgate da memória, defesa de direitos dos cidadãos, dos direitos humanos e para a recuperação de fatos relevantes da história contemporânea brasileira.
Parágrafo Único - A descrição desses conjuntos documentais, incluindo assunto, origem, dimensões e datas, será publicada no Portal do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (www.aperj.rj.gov.br).

Art. 2° - O titular das informações pessoais contidas nos conjuntos documentais referidos no artigo anterior poderá apresentar, com base no inciso X do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil e nos incisos I e II do § 1º, do artigo 31 da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data de publicação deste Decreto, requerimento de manutenção da restrição de acesso aos documentos sobre sua pessoa contidos naqueles dispositivos.

§ 1º - Caso o titular das informações pessoais esteja morto ou ausente, os direitos de que trata este artigo assistem ao cônjuge ou companheiro, aos descendentes ou ascendentes, conforme o disposto no parágrafo único do artigo 20 da Lei federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e na Lei federal nº 9.278, de 10 de maio de 1996.

§ 2º - O requerimento previsto no caput deverá ser dirigido ao Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, instruído com documentos e justificativas para manutenção da restrição de acesso.

§ 3º - O Diretor Geral dará imediata publicidade, no Portal do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (www.aperj.rj.gov.br), à relação dos requerimentos recebidos para a manutenção da restrição de suas informações.

§ 4º - O Diretor Geral, com base em parecer da Comissão de Acesso instituída pela Resolução Casa Civil nº 39, de 18 de setembro de 2007, e suas alterações posteriores, decidirá, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do protocolo do requerimento, sobre a manutenção da restrição de acesso aos documentos referidos no caput, dando ampla publicidade desta decisão no Portal do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (www.aperj.rj.gov.br).

§ 5º - A decisão a que se refere este artigo será prolatada em instância única pelo Diretor do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3º - A partir do 31º (trigésimo primeiro) dia da publicação deste Decreto, os documentos arrolados no Anexo que não tiverem sido objeto de requerimento terão seu acesso franqueado, de forma irrestrita, a qualquer cidadão.

Parágrafo Único - Após o transcurso do prazo previsto no caput, o acesso aos documentos será fornecido de acordo com os procedimentos já adotados pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 4° - O acesso aos documentos referidos no artigo anterior será condicionado à apresentação de termo por meio do qual o cidadão se responsabilizará pelos danos morais e materiais decorrentes da divulgação, reprodução ou utilização indevidas dos mesmos, com base no disposto no § 2º do art. 31 da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no disposto no art. 8º do Decreto estadual nº 43.597, de 16 de maio de 2012.

Art. 5° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os artigos 1º a 3º do Decreto estadual nº 43.156, de 26 de agosto de 2011.

Rio de Janeiro, 21 de março de 2013
SÉRGIO CABRAL

ANEXO AO DECRETO Nº 44.131 DE 21 DE MARÇO DE 2013
DESCRIÇÃO DE CONJUNTOS DOCUMENTAIS CONTENDO INFORMAÇÕES PESSOAIS PROPOSTOS PARA O RECONHECIMENTO COMO DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DE FATOS HISTÓRICOS DE MAIOR RELEVÂNCIA.

1 - Delegacia Especial de Segurança Política e Social
Código de Referência: BR APERJ DESPS
Data de Produção: 1905 - 1944
Dimensão e Suporte: Textuais 24,50 m; Cartazes 10; Cartões postais
41; Desenhos 07; Fotografias 1.379; Mapas 09
Procedência: Polícia Federal do Rio de Janeiro
Âmbito e Conteúdo: Contém informações sobre as atividades de integralistas, comunistas, espionagem alemã e italiana durante a 2ª Guerra Mundial. Os relatórios informam sobre a estrutura e a atuação da Polícia Política.

2- Departamento Autônomo de Ordem Política e Social do Estado do Rio de Janeiro
Código de Referência: BR RJAPERJ DRJ
Data de Produção: 1934 - 1975
Dimensão e Suporte: Textuais 14 m
41; Desenhos 07; Fotografias 1.379; Mapas 09
Procedência: Superintendência Regional da Polícia Federal (Rio de Janeiro)
Âmbito e Conteúdo: Reúne prontuários de pessoas físicas, associações e organizações políticas; livros de freqüências dos servidores; livros de protocolos de correspondência; livros de ocorrências e fichas de nomes de pessoas e entidades coletivas.

2- Departamento Autônomo de Ordem Política e Social do Estado do Rio de Janeiro
Código de Referência: BR RJAPERJ DRJ
Data de Produção: 1934 - 1975
Dimensão e Suporte: Textuais 14 m
41; Desenhos 07; Fotografias 1.379; Mapas 09
Procedência: Superintendência Regional da Polícia Federal (Rio de Janeiro)
Âmbito e Conteúdo: Reúne prontuários de pessoas físicas, associações e organizações políticas; livros de freqüências dos servidores; livros de protocolos de correspondência; livros de ocorrências e fichas de nomes de pessoas e entidades coletivas.

3- Departamento de Ordem Política e Social do Estado da Guanabara
Código de Referência: BR RJAPERJ DGB
Data de Produção: 1962 - 1975
Dimensão e Suporte: Textuais 11,7 m; Fotografias 346
Procedência: Polícia Federal do Rio de Janeiro
Âmbito e Conteúdo: O fundo reúne os seguintes espécies de documentos: dossiês, prontuários, laudos, inquéritos, cartas, fichas funcionais, mapas de freqüência de servidores.

4- Divisão de Polícia Política e Social
Código de Referência: BR APERJ DPS
Data de Produção: 1944 - 1962
Dimensão e Suporte: Textuais 63,30 m; Fotografias 2.523; Micrográficos 98 rolos
Procedência: Polícia Federal do Rio de Janeiro
Âmbito e Conteúdo: A série Dossiês, que contém o maior número de documentos, reúne informações sobre as atividades e a estrutura do Partido Comunista, destacando-se os dossiês da Comissão Executiva; de células e comitês; de dirigentes e militantes; de congressos; de campanhas eleitorais; da Internacional Comunista e de partidos comunistas de diversos países, imprensa; sindicatos; associação de moradores; movimento estudantil, entre outros. A série Fichas de Referência, conhecida como fichas verdes, contém informações sobre lideranças políticas, militares, comunistas, integralistas, associações, periódicos, entre outros.

5 - Instituto Penal Cândido Mendes
Código de Referência: BR APERJ IPCM
Data de Produção: 1938 - 1994
Dimensão e Suporte: Textuais Ca 100 m; Plantas 122; Códices 264
Procedência: Instituto Penal Cândido Mendes em 1994 e Penitenciária Vicente Piragibe em 2002.
Âmbito e Conteúdo: As plantas referem-se aos prédios e instalações da Penitenciária Agrícola do Distrito Federal, Colônia Agrícola do Distrito Federal e Colônia Penal Cândido Mendes de 1937 a 1975. A documentação textual consiste em códices onde podem ser destacados livros de ponto, de registro de presos, de ocorrência, de enfermaria, boletins internos de serviço; e a documentação avulsa é formada por prontuários de internos, fichas de término de pena, fichas de atendimento jurídico, fichas funcionais, prontuários médicos, correspondência, abaixo-assinados, encontrando-se em fase de identificação sob a guarda da Divisão de Documentos Permanentes do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.

6 - Polícias Políticas do Rio de Janeiro
Código de Referência: BR APERJ POL
Data de Produção: 1927 - 1983
Dimensão e Suporte: Textuais 390 m; Fotografias 50.000
Procedência: Instituto Penal Cândido Mendes em 1994 e Penitenciária Vicente Piragibe em 2002.
Âmbito e Conteúdo: O fundo reúne cerca de 120 mil prontuários, 3 mil pastas agrupadas em 58 setores, 2 milhões e 500 mil fichas e centenas de códices. Os prontuários, organizados pela Polícia, contêm fichas de identificação, termos de declaração, fotografias, relatos de investigação e resumo das informações. Os dossiês, organizados fisicamente em pastas/setores, contêm relatos de investigação, correspondência de outros órgãos de informação, boletins, termos de declaração, fotografias, recortes de jornais e documentos apreendidos: panfletos, folhetos, cartazes, ilustrações, fotografias, periódicos, objetos tridimensionais, correspondência, registro de identidade, entre outros. Destacam-se os documentos relativos à Aliança Nacional Libertadora, ao Partido Comunista, à Ação Integralista Brasileira, e a organizações da Esquerda Armada, partidos políticos, sindicatos, entidades estudantis, espionagem, anistias, eleições e greves.

7 - Departamento do Sistema Penitenciário
Código de Referência: BR APERJ DESIPE
Data de Produção: 1931 - 1997
Dimensão e Suporte: Textuais - 80m
Procedência: Penitenciária Milton Dias Moreira
Âmbito e Conteúdo: Documentos com informações pessoais sobre internos das diversas unidades prisionais do DESIPE. Podem ser encontrados prontuários, fichas e solicitações de visitas.
8 - Casa de Detenção do Rio de Janeiro
Código de Referência: BR APERJ CDRJ
Data de Produção: 1860 - 1969
Dimensão e Suporte: Textuais 28 m
Procedência: Coordenadoria Jurídica do DESIPE
Âmbito e Conteúdo: Compõe-se de livros e de matrículas de homens, menores, mulheres, pessoas livres e escravos, contendo nome, número de entrada, nacionalidade, filiação, cor, razão da prisão, sinais característicos e vestimentas.