O advogado Heráclito Fontoura
Sobral Pinto durante sua vida não fez outra coisa senão defender, como poucos,
militantes, políticos e intelectuais perseguidos por regimes autoritários no
Brasil. Durante o infame Tribunal de Segurança Nacional – TSN, em pleno Estado
Novo (1937-1945), defendeu Integralistas e Comunistas que ousaram se levantar
contra o então ditador Getúlio Vargas (1882-1954). Segundo uma das suas
sustentações orais, durante um dos inúmeros processos do período, Dr. Sobral Pinto utilizou-se
da legislação de proteção aos animas para comparar as barbarias cometidas pelo
Estado contra os presos políticos, demonstrando sua notável desenvoltura em
expor as arbitrariedades realizadas por regimes de exceção.
Afim de homenagear este notável
personagem do direito brasileiro o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –
seccional Rio de Janeiro, Dr. Wadih Damous, convida a todos para a cerimônia em
homenagem ao advogado Sobral Pinto, a ser realizada no dia 11 de dezembro de
2012, às 19:00h, na sede da OAB-RJ, localizada na Av. Marechal Câmara, n°150,
térreo, Rio de Janeiro – RJ.
Durante a homenagem será exibido o
filme “Sobral – O homem que não tinha preço”, seguindo-se de um
coquetel, sendo o referido documentário uma ótima oportunidade para se conhecer
um pouco mais da trajetória deste importante operador do direito brasileiro. Abaixo imagem de divulgação do evento.
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